January 05, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38450, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Pacifico Homem Junior a Lavar Minerios de Ferro, Manganes e Associados No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38451, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Gerardi a Lavrar Ordosia No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 38.511 de 02/01/1956. OUTORGA CONCESSÃO A 'SOCIEDADE DALCANALE E COMPANHIA' PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
- DECRETO Nº 38511, DE 02 DE JANEIRO DE 1956. Outorga Concessão a 'sociedade Dalcanale e Companhia' para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 38398, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da 'companhia Americana de Seguros'.
- DECRETO Nº 38413, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955. Reconhece o Curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social de Sergipe.
- DECRETO Nº 38415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede a Sociedade Navegação Frigorenner Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 38419, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1955. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Companhia Bandeirante de Seguros Gerais.