January 27, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2716, DE 24 DE JANEIRO DE 1956. Abre Ao Poder Judiciario, Justiça do Trabalho, o Credito Especial de Cr 4.803,50 para Atender Ao Pagamento de Diferenças de Gratificação Adicional Ao Diretor da Secretaria Pj Cinco, Sebastião Teixeira de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho, da Terceira Região.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2717, DE 24 DE JANEIRO DE 1956. Reconhece a Federação das Bandeirantes do Brasil Como Orgão Maximo do Escotismo Feminino.
Decreto
- DECRETO Nº 38605, DE 18 DE JANEIRO DE 1956. Concede a Serviços Maritimos Camuyrano S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 38.605 de 18/01/1956. CONCEDE A SERVIÇOS MARITIMOS CAMUYRANO S.A. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 38643, DE 24 DE JANEIRO DE 1956. Concede Autorização a Sud America Terrestre e Maritima Sa Companhia de Seguros Generales, para Funcionar Na Republica, Operando em Seguros e Resseguros Dos Ramos Elementares.
- DECRETO Nº 38654, DE 25 DE JANEIRO DE 1956. Altera a Lotação do Ministerio da Agricultura.
- Decreto nº 38.675 de 27/01/1956. ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 38675, DE 27 DE JANEIRO DE 1956. Altera o Quadro do Pessoal do Instituto Nacional do Pinho e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 38673, DE 27 DE JANEIRO DE 1956. Aprova Nova Lotação de Cargos do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.