March 15, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38845, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Retifica Relação Nominal Aprovada Pelo Decreto 19.760, de 9 de Outubro de 1945.
- DECRETO Nº 38847, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Altera a Lotação de Repartições do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 38860, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Regulamenta o Artigo 5 do Decreto-lei 334, de 15 de Março de 1938.
- DECRETO Nº 38861, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede Equiparação Aos Cursos de Iniciação e Mestria Agricolas, da Escola Tecnica de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 38866, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Renova o Decreto 34.733, de 2 de Dezembro de 1953.
- DECRETO Nº 38867, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede a Mineração Tejucana Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 38868, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Centrais Eletricas de Goias S/a.
- DECRETO Nº 38869, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Renova o Decreto 33.968, de 30 de Setembro de 1953.
- DECRETO Nº 38870, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Renova o Decreto 33.798, de 9 de Setembro de 1953.