March 24, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 38921, DE 21 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Israel Maier Rawet a Pesquisar Caulim, Quartzo, Quartzito, Argila e Associados No Municipio de Santo Andre, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38922, DE 21 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Christino Pirillo a Pesquisar Quartzo, Quartzito, Caulim, Calcario e Associados No Municipio de Santana do Parnaiba, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 38930, DE 24 DE MARÇO DE 1956. Dispõe Sobre a Execução do Artigo 16 da Lei 2.745, de 12 de Março de 1956.
- DECRETO Nº 38817, DE 05 DE MARÇO DE 1956. Concede a Transportes Aereos Portugueses (t.a.p.) - S.a.b.l. Autorização para Funcionar Na Republica.
- Decreto nº 38.817 de 05/03/1956. CONCEDE A TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES (T.A.P.) - S.A.B.L. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 36907, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1955. Transfere para a Comissão Estadual de Energia Eletrica a Concessão para a Produção e Distribuição de Energia Eletrica No Municipio de Nova Prata Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 36.907 de 14/02/1955. TRANSFERE PARA A COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE NOVA PRATA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.