April 05, 1956
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 38948, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Clarindo de Sant'ana a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Cipo, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 35304, DE 01 DE ABRIL DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião de Farias Reis a Pesquisar Calcario e Associados, No Municipio de Alpinopolis, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 38949, DE 26 DE MARÇO DE 1956. Concede a Mineração Albion Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 38957, DE 27 DE MARÇO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Seguradora Dos Proprietarios do Brasil, Inclusive Transferencia da Sede Social e Mudança de Nome.
- DECRETO Nº 38966, DE 03 DE ABRIL DE 1956. Retifica e Altera o Decreto 38.673, de 27 de Janeiro de 1956.
- DECRETO Nº 38967, DE 03 DE ABRIL DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Santos a Jundiai, Duas Areas de Terreno Necessarias a Construção de Uma Variante do Sistema de Oleodutos Santos-são Paulo, de Concessão do Conselho Nacional do Petroleo Aquela Estrada
- DECRETO Nº 38964, DE 03 DE ABRIL DE 1956. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 36.963, de 1 de Março de 1955.
- DECRETO Nº 37917, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Autorização para Constituição da Cooperativa de Credito Criciumense Ltda Com Sede No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 38772, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956. Concede a Sociedade Anonima Singer Sewing Machine Company Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.