April 23, 1956
Decreto
- Decreto nº 39.068 de 23/04/1956. REAJUSTA AS TABELAS DE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E DE SUPLEMENTO DE REPRESENTAÇÃO A QUE SE REFERE O DECRETO-LEI 9.202, DE 26 DE ABRIL DE 1946.
- Decreto nº 39.067 de 23/04/1956. ALTERA OS VALORES MONETARIOS FIXADOS PELO DECRETO 28959, DE 11.12.50, E MODIFICADOS PELO DECRETO 34.784, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1953.
- DECRETO Nº 39042, DE 18 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Moreira Antunes a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Santa Maria do Suaçui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39043, DE 18 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Durval Luiz Braga a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Agua Boa, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39044, DE 18 DE ABRIL DE 1956. Autoriza Mineração Industrial e Mercantil Ltda. a Pesquisar Fluorita, Galena e Associados No Municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 39045, DE 18 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo de Sousa Paraiso, Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo de Souza Paraiso a Pesquisar Agua Mineral No Municipio e Estado de São
- DECRETO Nº 39046, DE 18 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Henrique Maria Dos Santos a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39047, DE 18 DE ABRIL DE 1956. Autoriza a Empresa de Comercio e Mineração Tropical Ltda. a Pesquisar Aguas Minerais No Municipio de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 39051, DE 18 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Simplicio Vieira Cellos a Pesquisar Diamante e Associados, No Municipio de Arenapolis, Estado de Mato Grosso.