April 27, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39020, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento de Capital, da Companhia de Seguros Minas Brasil.
- DECRETO Nº 39021, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Concede a Firma Comercial M. Tavares e Araujo Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 39073, DE 24 DE ABRIL DE 1956. Altera o Regulamento do Serviço de Intendencia da Aeronautica (r.s.i.aer).
- DECRETO Nº 39076, DE 25 DE ABRIL DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situada No Municipio de Serrinha, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 39077, DE 25 DE ABRIL DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situada No Municipio de Cabaceiras, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 38986, DE 09 DE ABRIL DE 1956. Outorga a Companhia Mista de Energia Eletrica São Pedro Autorização de Estudos para Aproveitamento de Energia Hidraulica do Salto São Pedro, No Rio São Pedro e de Um Braço do Rio Bafadeira, Estado do Parana.
- Decreto nº 38.986 de 09/04/1956. OUTORGA A COMPANHIA MISTA DE ENERGIA ELETRICA SÃO PEDRO AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO SÃO PEDRO, NO RIO SÃO PEDRO E DE UM BRAÇO DO RIO BAFADEIRA, ESTADO DO PARANA.