May 10, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39015, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica as Centrais Eletricas de Santa Catarina S.a.
- DECRETO Nº 39016, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Empresa de Luz e Força de Florianopolis S.a.
- DECRETO Nº 39137, DE 08 DE MAIO DE 1956. Aprova o Regulamento da Comissão Consultiva de Armazens e Silos.
- DECRETO Nº 39139, DE 10 DE MAIO DE 1956. Altera a Lotação do Ministerio da Saude.
- Decreto nº 39.139 de 10/05/1956. ALTERA A LOTAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE.
- DECRETO Nº 38857, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Autoriza a Empresa Eletrica Bragantina, a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 39080, DE 30 DE ABRIL DE 1956. Altera Disposições do Decreto 37.494, de 14 de Junho de 1955, Regulamenta a Aplicação Dos Recursos do Fundo Nacional do Ensino Medio.
- DECRETO Nº 39082, DE 30 DE ABRIL DE 1956. Concede Reconhecimento Ao Curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social do Maranhão.
- DECRETO Nº 39087, DE 30 DE ABRIL DE 1956. Aprova o Regimento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.