May 16, 1956
Decreto
- Decreto nº 39.174 de 14/05/1956. REDUZ DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) O INTERSTICIO PARA PROMOÇÃO DE CAPITÃO A TENENTE - CORONEL.
- DECRETO Nº 39145, DE 14 DE MAIO DE 1956. Aceita Doação de Terrenos Feita Ao Ministerio da Aeronautica, pela Prefeitura Municipal de São Lourenço (mg).
- DECRETO Nº 39146, DE 14 DE MAIO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista, do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 39174, DE 14 DE MAIO DE 1956. Reduz de 50% (cinquenta por Cento) o Intersticio para Promoção de Capitão a Tenente - Coronel.
- DECRETO Nº 39176, DE 15 DE MAIO DE 1956. Abre, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 73.094.223,20 para o Fim que Especifica