June 13, 1956
Decreto
- Decreto nº 39.346 de 12/06/1956. APROVA O QUADRO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 39336, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Transfere Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista, do Ministerio da Aeronautica, que Menciona.
- DECRETO Nº 39337, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Suspende o Funcionamento da União Dos Servidores do Porto do Rio de Janeiro, Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 39338, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Suspende o Funcionamento da Liga de Emancipação Nacional Com Sede No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 39340, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o D C T a Adquirir Imovel de Propriedade de Zulmira Pinto Caldeira.
- DECRETO Nº 39341, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Estrada de Ferro Central do Brasil a Adquirir Imovel de Propriedade de Vicente Soares de Resende e Sua Mulher.
- DECRETO Nº 39343, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Cancela Carta Patente Emitida a Favor da 'caisse Generale de Prets Fonciers Et Industriels'.
- DECRETO Nº 39351, DE 12 DE JUNHO DE 1956. da Nova Interpretação Ao Artigo 338 da Lei 1.316, de 20 de Janeiro de 1951.
- DECRETO Nº 39346, DE 12 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Quadro do Pessoal da Caixa Economica Federal de São Paulo, e da Outras Providencias.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 13/06/1956. SÃO NOMEADOS, DE ACORDO COM A ALINEA E DO ARTIGO 61 DO REGIMENTO INTERNO, PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO, CLASSE J, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL, MARIA DO CARMO REIS BRADÃO, CELIA MARTINS LARSEN, MARIA JOSE PACHECO GIGLIO, ONILDA RODRIGUES DE MELO, DEA SILVA BECK E LYGIA MORAIS ABREU.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13, DE 12 DE JUNHO DE 1956. e Concedida Aposentadoria a Marcos Jose Lisboa de Oliveira, Diretor de Serviço Padrão Pl 2, No Cargo de Vice Diretor Geral Padrão Pl 1, Inorporando-se Aos Respectivos Proventos da Inatividade a Gratificação Adicional Correspondente.