July 13, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39568, DE 12 DE JULHO DE 1956. Institui o Plano Nacional da Industria Automobilistica Relativa a Caminhões.
- DECRETO Nº 39569, DE 12 DE JULHO DE 1956. Institui o Plano Nacional da Industria Automobilistica Relativo a Jipes.
- DECRETO Nº 39563, DE 12 DE JULHO DE 1956. Altera os Decretos 34.500 e 34.501, de 9 de Novembro de 1953.
- Decreto nº 39.568 de 12/07/1956. INSTITUI O PLANO NACIONAL DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA RELATIVA A CAMINHÕES.
- Decreto nº 39.569 de 12/07/1956. INSTITUI O PLANO NACIONAL DA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA RELATIVO A JIPES.
- DECRETO Nº 39540, DE 11 DE JULHO DE 1956. Autoriza Estrangeira a Adquirir, em Transferencia de Aforamento, o Dominio Util da Fração Ideal de Terreno de Marinha, que Menciona, em Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.