August 07, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39588, DE 13 DE JULHO DE 1956. Outorga a Faria & Cia. Ltda. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Desnivel Existente No Rio Sapucai, Municipio de Itajuba, Estado de Minas Gerais, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 39685, DE 06 DE AGOSTO DE 1956. Torna Sem Efeito o Decreto 26.013, de 13 de Dezembro de 1948, e o Decreto 37.294, de 4 de Maio de 1955.
- DECRETO Nº 39498, DE 03 DE JULHO DE 1956. Declara de Utilidade Publica a Associação Antialcoolica -a.a.- Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39692, DE 07 DE AGOSTO DE 1956. Descentraliza os Pagamentos a Cargo de Orgãos da Diretoria da Despesa Publica do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 39693, DE 07 DE AGOSTO DE 1956. Considera de Carater Ou Interesse Militar as Funções que Menciona.