August 09, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39645, DE 25 DE JULHO DE 1956. Revigora Concessão Outorgada Pelo 38.560, de 13 de Janeiro de 1956.
- DECRETO Nº 39676, DE 30 DE JULHO DE 1956. Outorga a Prefeitura Municipal de Astorga Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica da Queda do Rio Cebolão, Distrito e Municipio de Astorga, Estado do Parana.
- Decreto nº 39.676 de 30/07/1956. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA DO RIO CEBOLÃO, DISTRITO E MUNICIPIO DE ASTORGA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 39687, DE 07 DE AGOSTO DE 1956. Cria o Instituto de Matematica Pura e Aplicada Nos Termos da Lei 1.310, de 15 de Janeiro de 1951.
- DECRETO Nº 39691, DE 07 DE AGOSTO DE 1956. Torna Publica a Aplicação as Provincias Ultramarinas Portuguesas Pelo Governo de Portugal, da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literarias e Artisticas, Revista, em Bruxelas, a 26 de Junho de 1948.
- DECRETO Nº 39689, DE 07 DE AGOSTO DE 1956. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 39690, DE 07 DE AGOSTO DE 1956. Suprime Cargos Extintos.
- DECRETO Nº 39702, DE 08 DE AGOSTO DE 1956. Transfere, Sem Aumento de Despesa, as Funções das Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 39703, DE 08 DE AGOSTO DE 1956. Torna Sem Efeito Transferencia de Função Nas Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalistas do Ministerio da Agricultura, Constante do Decreto 39.075, de 24 de Abril de 1956.