August 20, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39769, DE 09 DE AGOSTO DE 1956. Dispõe Sobre a Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista (artigo 6, da Lei 1.765, de 1952), da Diretoria do Ensino Industrial, do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39773, DE 09 DE AGOSTO DE 1956. Aprova a Tabela Numerica de Extranumerario Mensalista das Oficinas 'cristiano Ottoni', da Escola de Engenharia, da Universidade de Minas Gerais, do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 39779, DE 13 DE AGOSTO DE 1956. Aprova o Quadro do Pessoal do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da 6 Região, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39780, DE 13 DE AGOSTO DE 1956. Aprova o Quadro do Pessoal do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da 7 Região, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39781, DE 13 DE AGOSTO DE 1956. Aprova o Quadro do Pessoal e a Tabela Numerica de Extranumerario-mensalista do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da 4 Região, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39782, DE 13 DE AGOSTO DE 1956. Aprova o Quadro do Pessoal do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da 8 Região, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39795, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Regula a Aplicação da Inseminação Artificial Nos Animais Domesticos.
- DECRETO Nº 39814, DE 17 DE AGOSTO DE 1956. Delimita as Areas Bocigenas do Brasil, Dispõe Sobre o Uso do Sal Iodetado e da Outras Providencias.