August 22, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 39767, DE 09 DE AGOSTO DE 1956. Revigora a Concessão Outorgada Pelo Decreto 38.590, de 16 de Janeiro de 1956.
- DECRETO Nº 39797, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Nogueira de Oliveira a Lavrar Agua Mineral No Municipio de Barra do Pirai, Estado do Rio de Janeiro
- DECRETO Nº 39476, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Companhia Força e Luz de Jacutinga S.a., S.a. Empresa Força e Luz de Mogi-mirim e S.a Empresa Melhoramentos de Mogi-guassu a Ampliarem Suas Instalações Hidroeletricas.
- DECRETO Nº 39796, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alexander Niven Brown a Lavrar Talco No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 39798, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza Magnesita S.a. a Lavrar Magnesita No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 39799, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Gastão Rosenfeld, a Pesquisar Wolframita, Quartzo e Associados, No Municipio de Jundiai, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39800, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Lourenço Alberto Augusto Marquardt, a Pesquisar Quartzo, Pedras Coradas e Associados, No Municipio de Itueta, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 39801, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Ribeiro de Andrade, a Pesquisar Feldspato e Associados No Municipio de São Sebastião da Grama, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 39803, DE 16 DE AGOSTO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mitsuo Yamanaca, a Lavrar Conchas Calcarias No Municipio de Guaraqueçaba, Estado do Parana.