September 22, 1956
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 2877, DE 20 DE SETEMBRO DE 1956. Altera a Lei/001975, de 04 09 53, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2882, DE 21 DE SETEMBRO DE 1956. Abre, Ao Poder Legislativo, os Creditos Suplementar de Cr 24.920.000,00, Sendo Cr 16.520.000,00 a Camara Dos Deputados e Cr 8.400.000,00 Ao Senado Federal, em Reforço de Dotações Orçamentarias Vigentes e Especial de Cr 27.041,10, para Pagamento de Diferenças de Salario Familia e Gratificação Adicional N...
Decreto
- Decreto nº 40.013 de 20/09/1956. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 38.963, DE 3 DE ABRIL DE 1956.
- Decreto nº 40.004 de 20/09/1956. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÃO ATENDIDA PELO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 40.007 de 20/09/1956. DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO E DO IMPOSTO UNICO, INSTITUIDOS PELA LEI 2.308, DE 31 DE AGOSTO DE 1954.
- DECRETO Nº 39489, DE 03 DE JULHO DE 1956. Concede Permissão a Fabrica de Produtos Farmaceuticos Eli Lilly And Company Of Brazil, Inc., Estabelecida Na Capital do Estado de São Paulo, para Trabalhar Aos Domingos e Nos Feriados Civis e Religiosos.
- Decreto nº 40.005 de 20/09/1956. ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL RURAL, APROVADO PELO DECRETO 39.319, DE 5 DE JUNHO DE 1956.
- DECRETO Nº 37919, DE 19 DE SETEMBRO DE 1955. Concede Autorização para Constituição da Cooperativa Pernambucana de Credito Limitada, Com Sede em Recife, Capital do Estado de Pernambuco.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Contrato Celebrado Entre o Departamento Dos Correios e Telegrafos e a Firma Sociedade Nacional de Construções 'sonaco' Ltda.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 21 DE SETEMBRO DE 1956. Mantem a Decisão do Tribunal de Contas Denegatoria de Registro Ao Contrato Celebrado Entre a Escola de Educação Fisica do Exercito e a Firma Salvador Guedes.