October 09, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40077, DE 08 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova Tabela Numerica de Mensalistas da Comissão Federal de Abastecimento e Preços, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40080, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. da Nova Redação a Letra C do Artigo 5 do Decreto 38.362, de 23 de Dezembro de 1955.
- Decreto nº 40.045 de 27/09/1956. OUTORGA CONCESSÃO A 'EMISSORAS REUNIDAS RADIO CULTURA LIMITADA' PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDAS MEDIAS.
- DECRETO Nº 40045, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Outorga Concessão a 'emissoras Reunidas Radio Cultura Limitada' para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 40066, DE 04 DE OUTUBRO DE 1956. Concede Reconhecimento Ao Curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social de Natal.