October 20, 1956
Decreto
- Decreto nº 40.163 de 16/10/1956. APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS DE OBRAS DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
- DECRETO Nº 39188, DE 15 DE MAIO DE 1956. Concede Autorização para Constituição da 'cooperativa de Credito Dos Funcionarios da L.b.a., em Pernambuco Limitada'. Com Sede em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 40139, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Usinas Eletricas do Paranapanema S.a. a Instalar Uma Usina Termoeletrica em Itapetininga, Municipio de Igual Nome, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 40140, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Outorga a Industria Comercio e Cultura de Madeiras Sguario S.a. Concessão para Aproveitar as Aguas do Rio Jaguaricatu, para Uso Exclusivo, Derivando-se para o Rio Areias, Distrito de Jaguariaiva, Municipio de Mesmo Nome, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 40141, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Fosforita Olinda S.a. a Instalar Uma Usina Termoeletrica Na Cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 40142, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Construir em Cabo Frio Uma Usina Diesel - Eletrica e Nova Rede de Distribuição.
- DECRETO Nº 40143, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Outorga a Espirito Santo-centrais Eletricas S.a. Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica das Cachoeiras Timbui, Seco, Suissa, Santa Leopoldina e Rio Bonito, Existentes No Rio Santa Maria, Municipio de Santa Leolpoldina, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 40144, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, a Instalar Um Grupo Diesel - Eletrico.
- DECRETO Nº 40145, DE 16 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio de Janeiro a Ampliar Suas Instalações.