October 27, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40176, DE 25 DE OUTUBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situado No Municipio de Quixada, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 40178, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956. Altera Dispositivo do Regulamento do Serviço Social Rural.
- DECRETO Nº 40179, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956. Cria o Comando Militar da Amazonia.
- DECRETO Nº 39242, DE 23 DE MAIO DE 1956. Concede Autorização para Funcionar Como Empresa de Energia Eletrica a Firma Muxfeldt, Marin & Cia.
- Decreto nº 39.242 de 23/05/1956. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A FIRMA MUXFELDT, MARIN & CIA.