October 30, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40068, DE 08 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da a Equitativa Dos Estados Unidos do Brasil - Sociedade Mutua de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 40220, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Dispõe Sobre a Transferencia de Um Cargo da Extinta Camara de Reajustamento Economico do Quadro Especial do Ministerio da Fazenda para o Quadro Suplementar do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 40221, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função de Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 40222, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação o Imovel que Menciona, Situado Na Cidade do Salvador, Estado da Bahia, e Destinado a Ampliação das Instalações da Universidade da Bahia.
- DECRETO Nº 40223, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, Situados Na Cidade do Salvador, Estado da Bahia, e Destinados a Ampliação das Instalações da Universidade da Bahia.
- DECRETO Nº 40224, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação, o Imoveis que Menciona, Situados Na Cidade do Salvador, Estado da Bahia, e Destinados a Ampliação das Instalações da Universidade da Bahia.