December 01, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40386, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Geografia e Historia, Letras Neo-latinas e Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Sagrado Coração de Jesus.
- DECRETO Nº 40387, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 40181, DE 30 DE OUTUBRO DE 1956. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Caledonian Insurance Company.
- DECRETO Nº 40406, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Concede Autorização para Constituição do 'banco Popular Rio Branco' Sociedade Cooperativa de Responsabilidade Limitada' Com Sede No Distrito Federal.
- Decreto nº 40.356 de 16/11/1956. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO MARAJOARA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA EM FREQUENCIA TROPICAL.
- DECRETO Nº 40408, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, a Ampliar Suas Instalações Hidroeletricas.
- DECRETO Nº 40410, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza a Prefeitura Municipal de Capivari a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipios de Santa Barbara do Oeste e Capivari e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40411, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Outorga a Companhia Fabrica de Papel Itajai Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Queda Palheiros Existente No Ribeirão Figueiredo, Municipio, de Lajes Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 40413, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Geraldo Bento da Silva e Levy Guilherme de Sa a Pesquisar Mica e Associados No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.