December 24, 1956
Decreto
- DECRETO Nº 40570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Imoveis Necessarios Ao Serviço do Exercito Nacional.
- DECRETO Nº 40558, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Altera a Redação da Alinea 'f' do Artigo 12 do Decreto 38.969, de 4 de Abril de 1956.
- DECRETO Nº 40562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Cessão do Terreno que Menciona, Situado em Fortaleza, No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 40563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 40565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Ratificar a Escritura de Doação do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 40566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de São Vicente de Minas, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado em Alfenas, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 40568, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação do Imovel Necessario Ao Serviço do Exercito Nacional.
- DECRETO Nº 40569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza a Aceitação da Doação do Imovel que Faz o Estado da Bahia Ao Ministerio da Guerra.