March 13, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41109, DE 09 DE MARÇO DE 1957. Altera, Sem Aumento de Despesa, Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario Mensalista de Repartições do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, que Menciona.
- DECRETO Nº 40939, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1957. Concede a Sociedade Navegação Arthur Donato Ltda. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- Decreto nº 41.149 de 13/03/1957. ALTERA A LOTAÇÃO DE REPARTIÇÕES ATENDIDAS PELOS QUADROS PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 41149, DE 13 DE MARÇO DE 1957. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio da Agricultura.