March 18, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3112, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Concede a Pensão Especial de Cr 3.000,00 Mensais a Celsina de Azevedo Soares, Unica Descendente do Ex Tenente da Guarda Nacional Celso Salatiel de Azevedo Soares.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3113, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Dispõe Sobre a Denominação de Estabelecimentos Bancarios
- LEI ORDINÁRIA Nº 3114, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Isenta de Direitos de Importação, Imposto de Consumo e Taxas Aduaneiras, Remedios e Objetos Vindos Dos Estados Unidos da America do Norte e Destinados a Distribuição Pelas Missões Dos Padres Redentoristas as Populações Necessitadas Dos Estados do Amazonas, Para, Mato Grosso e Parana
Decreto
- DECRETO Nº 41153, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Abre, Pelo Ministerio da Aeronautica, o Credito Especial de Cr 1.870.000,00 para Pagamento de Professores.
- DECRETO Nº 41154, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Inclui Cargo No Quadro de Pessoal da Caixa Economica Federal do Estado do Rio, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41157, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Eleva a Categoria de Consulado Geral o Consulado de Carreira em Assunção.
- DECRETO Nº 41156, DE 15 DE MARÇO DE 1957. Dispõe Sobre a Categoria da Missão do Brasil Junto as Nações Unidas e das Delegações do Brasil em Genebra e Junto a Oea.
- DECRETO Nº 41160, DE 18 DE MARÇO DE 1957. Concede Autorização para o Funcionamento do Curso de Serviço Social da Escola de Serviço Social Padre Anchieta.
- DECRETO Nº 41166, DE 18 DE MARÇO DE 1957. Manda Prestar a Sua Excelencia o Senhor Ramon Magsaysay, Presidente da Republica das Filipinas, as Honras de Chefe de Estado.
- DECRETO Nº 41167, DE 18 DE MARÇO DE 1957. Fornece Ao Ministerio da Agricultura Recursos Iniciais para Atender Ao Plano de Construção de Silos e Armazens.