March 29, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41205, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Torna Sem Efeito Transferencia de Funções de Tabelas Especiais de Extranumerario Mensalista de Repartições do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 41208, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Inclui Funções Gratificadas No Quadro Extraordinario da Universidade do Ceara, do Ministerio da Educação e Cultura.
- DECRETO Nº 41210, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Retifica o Decreto 40.848, de 29 de Janeiro de 1957.
- DECRETO Nº 41213, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Concede Reconhecimento Ao Curso de Enfermagem da Escola de Enfermagem Madre Leonie.
- DECRETO Nº 41215, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 23.312.360,00, para Atender as Despesas Com a Federalização da Escola Paulista de Medicina, e Criação da Faculdade de Medicina em Santa Maria, Integrada Na Universidade do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 41216, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 41217, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Distrito Federal.
- DECRETO Nº 41218, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Dispõe Sobre a Doação do Imovel que Menciona, Ao Municipio de Corumba de Goias, No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 41207, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Areas de Terreno Situadas em Carandai, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41234, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Reduz o Intersticio do Posto de Capitão do Quadro de Dentista do Serviço de Saude do Exercito.