April 01, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41211, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Concede Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Geografia, Historia e Letras Neo-latinas, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Imaculada Conceição.
- DECRETO Nº 41214, DE 27 DE MARÇO DE 1957. Concede Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Musica da Academia Paulista de Musica.
- DECRETO Nº 41224, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento para a Escola de Guerra Naval.
- DECRETO Nº 41225, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Suspende, Temporariamente, a Vigencia de Dispositivo do Regulamento de Promoções para os Oficiais da
- DECRETO Nº 41226, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 41227, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação Dos Imoveis que Menciona, Situados No Municipio de Sete Lagoas, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41228, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Sete Lagoas, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41229, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Abre, Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 3.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 41231, DE 29 DE MARÇO DE 1957. Abre Ao Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 30.000.000,00, para o Fim que Especifica.