April 09, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41277, DE 08 DE ABRIL DE 1957. Concede a Sociedade Anonima Alweg Corporation Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 41278, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Autoriza a Elaboração de Programas Regionais de Abastecimento e Assistencia Tecnica Nas Zonas de Produção de Generos Alimenticios.
- Decreto nº 41.278 de 09/04/1957. AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS REGIONAIS DE ABASTECIMENTO E ASSISTENCIA TECNICA NAS ZONAS DE PRODUÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
- DECRETO Nº 41252, DE 06 DE ABRIL DE 1957. Outorga Concessão para Fazer o Aproveitamento Hidroeletrico do Ribeirão Caldas, de Um Desnivel de 8,98 Metros a Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões e da Outras Providencias. de Bulhões, e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 41253, DE 06 DE ABRIL DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Goias, as Aguas do Rio Abreu.
- DECRETO Nº 41254, DE 06 DE ABRIL DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio do Estado de Minas Gerais, as Aguas do Rio Taquara, Cocais Ou Cocais Grande e Cocais Grande, Respectivamente Nos Seus Trechos Superior, Medio e Inferior.
- DECRETO Nº 41255, DE 06 DE ABRIL DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União, as Aguas do Rio Tigre.
- DECRETO Nº 41256, DE 06 DE ABRIL DE 1957. Declara Publicas, de Uso Comum, do Dominio da União e do Estado do Parana, as Aguas do Rio Tricolor Ou Goio Bang.
- DECRETO Nº 41257, DE 06 DE ABRIL DE 1957. Autoriza a Empresa Hidroeletrica Jaguari S.a., a Construir Uma Linha de Transmissão Entre o Municipio de Campinas e a Cidade de Pedreira, No Estado de São Paulo.