April 25, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41426, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 28.000.000,00, Destinado Ao Pagamento da Divida Contraida pela Associação Paulista de Combate Ao Cancer.
- DECRETO Nº 41427, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Cria a Comissão de Defesa Dos Capitais Nacionais (cdcn) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41428, DE 25 DE ABRIL DE 1957. Suprime Cargo Extinto.
- Decreto nº 41.357 de 23/04/1957. OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO ANDORINHAS, EXISTENTE NO RIO BORBOLETA, NO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO DE PITANGA, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 41353, DE 23 DE ABRIL DE 1957. da Nova Redação a Letra B do Paragrafo 1 e Ao Paragrafo 2 do Artigo 54 Aos Numeros 2 e 4 da Letra B do Artigo 50 e Ao Artigo 79 e Acrescenta Um Paragrafo Ao Artigo 54, Tudo do Regulamento do Colegio Militar.
- DECRETO Nº 41354, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Funções de Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Agricultura, que Menciona.
- DECRETO Nº 41356, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Outorga a Industria, Comercio e Cultura de Madeira Sguario S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio São João, Distrito Sede do Municipio de Castro, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 41357, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Pitanga Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica do Salto Andorinhas, Existente No Rio Borboleta, No Distrito Sede do Municipio de Pitanga, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 41358, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 41359, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Transfere Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio, que Menciona.