May 15, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41501, DE 15 DE MAIO DE 1957. Prorroga o Prazo Fixado No Artigo 189 do Decreto 41.019/57 de 26 de Fevereiro de 1957.
- DECRETO Nº 41340, DE 12 DE ABRIL DE 1957. Concede a 'primeiras Lineas Lineas Uruguayas de Navegacion Aerea' (pluna) Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 41110, DE 09 DE MARÇO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Protetora - Companhia de Seguros Gerais e Acidentes do Trabalho.
- DECRETO Nº 41467, DE 07 DE MAIO DE 1957. Concede Reconhecimento Ao Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito Candido Mendes.
- DECRETO Nº 41481, DE 09 DE MAIO DE 1957. Autoriza Estrangeira a Adquirir o Direito a Regularização do Aforamento da Fração Ideal do Terreno de Marinha que Menciona No Distrito Federal
- DECRETO Nº 41498, DE 15 DE MAIO DE 1957. Abre Pelo Ministerio da Agricultura o Credito Especial de Cr 5.000.000,00 para Auxiliar a Realização da Sexta Festa Nacional do Trigo e da Exposição Agropecuaria Industrial Na Cidade de Cachoeira do Sul Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO Nº 41499, DE 15 DE MAIO DE 1957. Prorroga o Prazo das Atividades da Comissão Especial para o Estudo do Aproveitamento da Energia Hidraulica das Corredeiras do Salto, Paredão, Funil No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 41500, DE 15 DE MAIO DE 1957. Altera a Redação do Artigo 10 do Decreto 37.608, de 14 Dejulho de 1955, que Institui No Ministerio da Educação e Cultura o Instituto Superior de Estudos Brasileiros.