May 23, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41525, DE 17 DE MAIO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Augusto Parolari a Pesquisar Feldspato, Caulim e Associados No Municipio de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41507, DE 17 DE MAIO DE 1957. Cria Cargo No Quadro do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado.
- DECRETO Nº 41511, DE 17 DE MAIO DE 1957. Autoriza a Companhia Brasileira de Energia Eletrica a Ampliar Suas Instalações de Transmissão No Municipio de São Gonçalo, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 41512, DE 17 DE MAIO DE 1957. Outorga a Belenda & Companhia Limitada Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Ribeirão Centenario, Distrito e Municipio de Centenario do Sul, Estado do Parana e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41513, DE 17 DE MAIO DE 1957. Autoriza a Prefeitura Municipal de Capivari a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipios de Monte Mor e de Capivari e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41514, DE 17 DE MAIO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Massape Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Massape, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 41515, DE 17 DE MAIO DE 1957. Autoriza a Prefeitura Municipal de Herculandia a Construir Uma Linha de Transmissão Entre os Municipios de Quintana e Herculandia, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41516, DE 17 DE MAIO DE 1957. Transfere para a Firma Guedes, Ratto e Companhia para a Prefeitura Municipal de Goias, a Concessão para a Produção e Fornecimento de Energia Eletrica No Municipio de Goias, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 41517, DE 17 DE MAIO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Toledo Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Alguns Desniveis, Existentes No Rio São Francisco, Distrito-sede do Municipio de Toledo. Estado do Parana.