July 10, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3199, DE 08 DE JULHO DE 1957. Concede a Maria de Figueiredo Costa a Pensão Especial de Cr 3.000,00 Mensais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3200, DE 08 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr 1.680.000,00 Destinado Ao Pagamento de Alugueis Devidos Ao Clube de Engenharia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3201, DE 08 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Agricultura, o Credito Especial de Cr 250.000,00, Destinado a Recompensar os Trabalhos Realizados por Oscar Salvador Cordeiro, No Lobato, Estado da Bahia.
Decreto
- DECRETO Nº 41423, DE 24 DE ABRIL DE 1957. Outorga Concessão a Sociedade Radio Guaruja Limitada para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- DECRETO Nº 41553, DE 21 DE MAIO DE 1957. Concede Autorização para Constituição da 'cooperativa de Credito Dos Empregados da Companhia Brasileira de Plasticos Koppers' Com Sede em São Bernardo do Campo Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41781, DE 04 DE JULHO DE 1957. Concede Autorização para o Funcionamento da Faculdade de Farmacia e Odontologia de Piracicaba.
- DECRETO Nº 35762, DE 01 DE JULHO DE 1954. Concede a 'navegação de Cabotagem Wildberger S.a. - Nacaw' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 41784, DE 08 DE JULHO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa, Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais, para Identica Tabela do Departamento Nacional de Obras de Saneamento.
- DECRETO Nº 41786, DE 08 DE JULHO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesas, Função da Tabela Numerica Especial de Extranumerario Mensalista, de Repartição do Ministerio da Agricultura, Na Forma que Menciona.
- DECRETO Nº 41678, DE 24 DE JUNHO DE 1957. Concede a Sociedade de Navegação Acreana Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 41787, DE 08 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eurico Moreira de Almeida a Pesquisar Aguas Marinhas e Associados No Municipio de Joaima, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41788, DE 08 DE JULHO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Marinho Thomasi a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.