August 03, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3236, DE 01 DE AGOSTO DE 1957. Concede Isenção de Direitos Alfandegarios, Imposto de Consumo e Mais Taxas para Uma Estatua de Bronze Representando São Francisco, Duas Imagens de Madeira e Alfaias Religiosas Doadas Pelo Prefeito de Milão e pela Sociedade Missionaria de Milão, Na Italia, Ao Santuario de São Francisco, da Cidade de Juaz...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3237, DE 01 DE AGOSTO DE 1957. Concede a Pensão Especial de Cr 2.000,00 Mensais a Alexandrina Almeida Antunes e Florentina Almeida Antunes, Filhas da Funcionaria Dos Correios e Telegrafos Ja Falecida Maria Arcelina de Almeida
- LEI ORDINÁRIA Nº 3238, DE 01 DE AGOSTO DE 1957. Altera Disposições da Lei de Introdução Ao Codigo Civil
Decreto
- DECRETO Nº 41930, DE 30 DE JULHO DE 1957. da Nova Redação Ao Decreto 32.112, de 21 de Janeiro de 1953, que Outorgou a Companhia de Eletricidade do Alto Rio Grande Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Cachoeira de Itutinga, Existente No Rio Grande, Entre os Distritos de Itutinga, Municipio de Itumurim e o de Nazare Municipio de Sã...
- DECRETO Nº 41927, DE 30 DE JULHO DE 1957. Outorga a Força e Luz de Chapeco S.a., Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Tigre, Distrito de Guatambu, Municipio de Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 41928, DE 30 DE JULHO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de João Pinheiro Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Queda D'agua Existente No Ribeirão Garimpo, Distrito de João Pinheiro, Municipio do Mesmo Nome, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 41929, DE 30 DE JULHO DE 1957. Transfere Ao Estado de Minas Gerais a Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica da Cachoeira Aiuruoca, No Rio de Igual Nome, Outorgada Pelo Decreto 32.662, de 30 de Abril de 1953, a Companhia Sul Mineira de Eletricidade.
- DECRETO Nº 41931, DE 30 DE JULHO DE 1957. Transfere para a Empresa Fluminense de Energia Eletrica S.a. a Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica Existente No Rio Vermelho, Municipio de Santa Maria Madalena, No Estado do Rio de Janeiro, da Qual o Mesmo e Titular, para Fornecimento de Energia Eletrica do Distrito Sede do Referido Municipio.
- DECRETO Nº 41933, DE 30 DE JULHO DE 1957. Outorga a Roberto Caldas Kerr Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Rio Cotia, Na Localidade Denominada Fazenda da Fonte Municipio de Cotia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41934, DE 30 DE JULHO DE 1957. Outorga a Força e Luz Ilopolis Limitada Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Um Desnivel Existente No Curso D'agua Denominado Peca, Distrito de Ilopolis, Municipio de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.