August 06, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41936, DE 30 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a Aceitar a Doação de Terreno No Municipio de Traipu, Estado de Alagoas, para Instalação de Uma Usina de Beneficiamento de Arroz.
- DECRETO Nº 41937, DE 30 DE JULHO DE 1957. Altera o Programa de Emergencia da Valorização Economica da Amazonia.
- DECRETO Nº 41940, DE 30 DE JULHO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Imoveis Necessarios a Ampliação do Aeroporto de Guaratingueta, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 41941, DE 30 DE JULHO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Area No Municipio de São João de Meriti (rj), Necessaria Aos Serviços de Proteção Ao Voo do Ministerio da Aeronautica.
- DECRETO Nº 41947, DE 31 DE JULHO DE 1957. Concede a Marinha de Guerra do Uruguai o Premio 'marinha do Brasil'
- DECRETO Nº 41945, DE 31 DE JULHO DE 1957. Altera o Regulamento para as Capitanias Dos Portos.
- DECRETO Nº 41946, DE 31 DE JULHO DE 1957. Aprova o Regulamento para a Escola Naval.
- DECRETO Nº 41863, DE 16 DE JULHO DE 1957. Autoriza a Companhia de Minerios Goias a Comprar Pedras Preciosas.
- DECRETO Nº 41950, DE 02 DE AGOSTO DE 1957. Suprime Cargos Extintos.