August 09, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 41457, DE 06 DE MAIO DE 1957. Retifica o Artigo 1 do Decreto 30.028, de 29 de Setembro de 1951.
- DECRETO Nº 41993, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Torna Publica a Denuncia, Pelos Governos da Espanha e da Bulgaria, da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana No Mar, Firmada, em Londres, a 31 de Maio de 1929.
- DECRETO Nº 41994, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Revoga a Concessão Outorgada a Aziz Salim Baruqui Pelo Decreto 28.051, de 25 de Abril de 1950, Retificado Pelo Decreto 30.775 de 23 de Abril de 1952, e Outorga a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena Concessão para o Aproveitamento da Energia Hidraulica da Cachoeira João Pinto Grande, No Ribeirão de Igual...
- DECRETO Nº 41995, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo, a Construir Uma Linha de Transmissão para Fornecimento de Energia Eletrica Ao Municipio de Lupercio, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41996, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza a Companhia Swift do Brasil, Sediada em São Paulo, Estado de São Paulo a Instalar Uma Usina Termoeletrica em Rosario do Sul, Estado do Rio Grande do Sul para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 41997, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Macau, Estado do Rio Grande do Norte, Concessão para Distribuir Energia Eletrica e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 41998, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza a Comissão Estadual de Energia Eletrica do Estado do Rio de Janeiro a Ampliar Suas Instalações.
- DECRETO Nº 41999, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Passa Quatro Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica de Cachoeira Dos Lamins Existente No Rio Verde, Distrito de Passa Quatro, Municipio de Mesmo Nome, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42000, DE 07 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza a Prefeitura Municipal de Passa Quatro a Manter em Funcionamento Nova Usina Termoeletrica.