August 10, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42005, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Realização do Ii Festival do Livro da America.
- DECRETO Nº 42006, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Extraordinario de Cr 10.000.000,00 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 42007, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Suprime Cargo Extinto.
- DECRETO Nº 42008, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Altera a Redação do Artigo 30 do Decreto 34.893, de 5 de Janeiro de 1954, que Regulamenta a Execução da Lei 2.145, de 29 de Dezembro de 1953.
- DECRETO Nº 42009, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 42013, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Um Terreno, que Menciona, Situado No Municipio de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 42019, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Reduz o Intersticio do Posto de Major Dos Quadros de Intendentes do Exercito e Farmaceuticos do Serviço de Saude do Exercito.
- DECRETO Nº 42020, DE 10 DE AGOSTO DE 1957. Cria No Conselho do Desenvolvimento o Grupo de Exportação de Minerio de Ferro e da Outras Providencias.
- Decreto nº 42.020 de 10/08/1957. CRIA NO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO O GRUPO DE EXPORTAÇÃO DE MINERIO DE FERRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.