August 26, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42004, DE 08 DE AGOSTO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital Social da Miramar - Companhia Nacional de Seguros Gerais.
- DECRETO Nº 42151, DE 23 DE AGOSTO DE 1957. Transfere, Sem Aumento de Despesa Funções de Tabela Numerica de Extranumerario-mensalista e da Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista da Comissão Especial da Faixa de Fronteiras, para as Tabelas que Menciona.
- DECRETO Nº 42152, DE 26 DE AGOSTO DE 1957. Fixa a Distribuição Atual em Cada Arma e em Cada Posto das Funções Privativas e das Funções Gerais Dos Oficiais do Exercito.