September 09, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42235, DE 05 DE SETEMBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica Uma Faixa de Terras Destinada a Passagem da Linha de Transmissão de que Trata o Decreto 37.635, de 22 de Julho de 1955. a Companhia Força e Luz do Parana a Promover a Desapropriação das Mesmas.
- DECRETO Nº 42236, DE 05 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Governo do Estado do Amazonas a Instalar Uma Usina Termica Flutuante Nas Proximidades de Manaus.
- DECRETO Nº 42237, DE 05 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza a Empresa Força e Luz Brumadinense Ltda., a Ampliar Suas Instalações Hidroeletricas.
- DECRETO Nº 42121, DE 21 DE AGOSTO DE 1957. Promulga as Convenções Concluidas em Genebra a 12 de Agosto de 1949, Destinadas a Proteger as Vitimas da Guerra.
- DECRETO Nº 42238, DE 05 DE SETEMBRO DE 1957. Concede a Empresa de Mineração Campo Alegre S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 42239, DE 05 DE SETEMBRO DE 1957. Concede a Barbara S.a. Fabrica de Cimento Portland Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 42240, DE 05 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elias Felipe Arbex Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Serra Negra Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42243, DE 05 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza a Cidadã Brasileira Eugenia Essinger a Pesquisar Calcario No Municipio de Goiania, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 42244, DE 05 DE SETEMBRO DE 1957. Concede a Cinam - Companhia Nacional de Mineração Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.