October 08, 1957
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 42400, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Concede a Sociedade Anonima J.walter Thompson Company do Brasil, Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 42404, DE 03 DE OUTUBRO DE 1957. Concede a Sociedade Refinações de Milho, Brazil, Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 42410, DE 05 DE OUTUBRO DE 1957. Inclui Novos Membros No Conselho do Almirantado, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42424, DE 08 DE OUTUBRO DE 1957. Aprova Normas Especiais para a Construção de Trechos da Rodovia Br-5 do Plano Rodoviario Nacional, No Estado da Bahia.