October 23, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42479, DE 15 DE OUTUBRO DE 1957. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Especial de Cr 1.680.000,00, Destinado Ao Pagamento de Alugueis Devidos Ao Clube de Engenharia.
- DECRETO Nº 42480, DE 15 DE OUTUBRO DE 1957. Abre Ao Ministerio da Saude os Creditos Especiais, Respectivamente, de Cr 1.500.000,00 e Cr 1.000.000,00, para Auxiliar o Custeio das Despesas Com a Realização do Ii Congresso Internacional de Alergia, do Vi Congresso Brasileiro de Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal e do I Congresso Brasileiro de Saude...
- DECRETO Nº 42481, DE 16 DE OUTUBRO DE 1957. Retifica o Decreto 35.246, de 24 de Março de 1954.
- DECRETO Nº 42483, DE 16 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe Sobre o Abastecimento Nacional do Petroleo de que Trata a Lei 2.004, de 3 de Outubro de 1953.
- DECRETO Nº 42485, DE 17 DE OUTUBRO DE 1957. Altera o Regulamento Dos Hospitais Militares Policlinicas e Postos de Assistencia.
- DECRETO Nº 42486, DE 17 DE OUTUBRO DE 1957. Dispõe Sobre o Funcionamento de Agencias da Recebedoria do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42487, DE 18 DE OUTUBRO DE 1957. Aprova a Prorrogação do Ponto de Validade da Carta Patente do Instituto Central de Fomento Economico da Bahia.
- DECRETO Nº 42438, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza a Companhia Hidro Eletrica Paranapanema a Construir Uma Linha de Transmissão Entre a Usina Santa Maria e a Cidade de Senges e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 42441, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Osorio Jose Pereira a Pesquisar Calcario e Associados No Municipio de Dores do Campo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 42449, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro James de Mendonça Clark a Pesquisar Ilmenita e Associados No Municipio de Araioses, Estado do Maranhão.