October 26, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42471, DE 14 DE OUTUBRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da North British And Mercantile Insurance Company Limited.
- Decreto nº 42.505 de 25/10/1957. RETIFICA O DECRETO 37.203, DE 19 DE ABRIL DE 1955.
- DECRETO Nº 42504, DE 25 DE OUTUBRO DE 1957. Abre Ao Ministerio da Fazenda o Credito Especial de Cr 2.000,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 42505, DE 25 DE OUTUBRO DE 1957. Retifica o Decreto 37.203, de 19 de Abril de 1955.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 1957. e o Senador Vivaldo Lima Autorizado a Ausentar-se do Pais a Fim de Chefiar a Delegação do Governo Brasileiro e da Sociedade da Cruz Vermelha e a Xix Conferencia Internacional da Cruz Vermelha a Realizar-se, de 24 de Outubro a 7 de Novembro em Nova Delhi, Capital da India.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 1957. e o Senador Apolonio Sales Autorizado a Ausentar-se do Pais a Fim de Representar o Sr Presidente da Republica Nas Solenidades em que Sera Homenageado para Governo da Republica de Israel.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 24, DE 25 DE OUTUBRO DE 1957. a Promoção, No Quadro da Secretaria do Senado Federal, Obedecera Ao Criterio de Antiguidade de Classe e Ao de Merecimento, Alternadamente Salvo Quanto a Classe Final de Carreira em que Sera Feita a Razão de Um Terço por Antiguidade e Dois Terços por Merecimento.