October 30, 1957
Decreto
- Decreto nº 42.375 de 28/09/1957. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA NAVICARGA S.A. - NAVEGAÇÃO E COMERCIO AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- DECRETO Nº 42374, DE 28 DE SETEMBRO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos, Inclusive Aumento do Capital de Responsabilidades da The Motor Union Insurance Company Limited.
- DECRETO Nº 42375, DE 28 DE SETEMBRO DE 1957. Concede a Sociedade Anonima Navicarga S.a. - Navegação e Comercio Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 42158, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Concede Reconhecimento Ao Curso de Auxiliar de Enfermagem da Escola de Auxiliares de Enfermagem da Santa Casa de Misericordia de Santos.
- DECRETO Nº 42494, DE 24 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza a Comissão do Vale do São Francisco a Aceitar a Doação de Terreno de Propriedade do Senhor Exuperio Alves de Paiva.
- DECRETO Nº 42495, DE 24 DE OUTUBRO DE 1957. Cria o Grupamento Regional de Fuzileiros Navais, No Quinto Distrito Naval.
- DECRETO Nº 42496, DE 24 DE OUTUBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Uma Area de Terras Situada No Municipio de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 42497, DE 24 DE OUTUBRO DE 1957. Autoriza o Ministerio da Marinha a Aceitar a Doação de Imovel em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 42498, DE 24 DE OUTUBRO DE 1957. Torna Sem Efeito Transferencia de Função em Tabela Numerica Especial de Extranumerario-mensalista, Constante do Decreto 37.604, de 12 de Junho de 1955.