November 09, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42561, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1957. Altera o Regulamento para os Centros de Instrução de Oficiais para a Reserva da Marinha.
- DECRETO Nº 42562, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Altera a Lotação de Repartições Atendidas Pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministerio do Trabalho, Industria e Comercio.
- DECRETO Nº 42563, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Santo Andre, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 42620, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Modifica o Regulamento do Estado Maior da Aeronautica.
- DECRETO Nº 42621, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Aceitar Doação de Terrenos em Tefe (am).
- DECRETO Nº 40718, DE 08 DE JANEIRO DE 1957. Suprime Cargo Extinto.