November 11, 1957
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 3306, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1957. Prorroga Ate o Encerramento do Exercicio de 1959 - 2 Exercicios - o Prazo de Vigencia do Credito Especial de Cr$ 50.000.000,00, de que Trata a Lei 2.634, de 26 de Outubro de 1955.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3307, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1957. Concede a Pensão Especial de Cr 3.000,00 Mensais a Stela de Oliveira Cruls, Filha Solteira do Dr Luiz Cruls.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza a Emissão de Selos Postais Comemorativos do I Centenario de Nascimento do Escritor e Jornalista Jose Verissimo Dias de Matos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3309, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1957. Concede a Pensão Especial de Cr 5.676,70 Mensais a Luiza Holanda de Oliveira, Viuva de Francisco Cypriano de Oliveira, Heroi da Revolução Acreana
- LEI ORDINÁRIA Nº 3310, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr$ 2.000.000,00 para Auxiliar o Museu de Arte Moderna, de São Paulo, Na Realização do Programa da Iv Bienal de São Paulo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3311, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1957. Promove a Emissão de Selos Comemorativos.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3312, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1957. Autoriza o Poder Executivo a Efetuar Emprestimos para Construção de Pequenos Açudes Na Area do Poligono das Secas, e Revoga as Leis 614, de 2 de Fevereiro de 1949 e 1.255, de 4 de Dezembro de 1950.