December 21, 1957
Decreto
- DECRETO Nº 42846, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica Uma Faixa de Terra Necessaria Ao Complemento das Obras de que Trata o Decreto 26.434, de 9 de Março de 1949, e Autoriza Sociedade Anonima Central Eletrica Rio Claro a Promover a Desapropriação da Mesma.
- DECRETO Nº 42847, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceara, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 42848, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Outorga a Companhia Distribuidora de Energia Eletrica de Propria S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Propria, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 42849, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Modifica a Redação do Artigo 1 do Decreto 40.408, de 26 de Novembro de 1956, que Autorizou a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, a Ampliar Suas Instalações Hidroeletricas.
- DECRETO Nº 42850, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Retifica, Sem Aumento de Despesa, a Relação de Funções Gratificadas Constantes do Decreto 35.447, de 30 de Abril de 1954
- DECRETO Nº 42851, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Altera os Periodos Letivos Estabelecidos No Artigo 9 do Regulamento Dos Cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Extensão (c.a.e), Aprovado Pelo Decreto 8.741 de 11 de Fevereiro de 1942, Relativamente Aos Cursos de Agronomo Fitossanitarista e de Inspetor de Produtos de Origem Animal Previsto No Artigo 2, ...
- DECRETO Nº 42852, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Concede a Mineração, Industria e Comercio Marependi Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 42853, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Renova o Decreto 37.750, de 17 de Agosto de 1955.
- DECRETO Nº 42854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel da Silva Franco a Lavrar Talco e Associados No Municipio de Ponta Grossa, Estado do Parana.