December 28, 1957
Decreto
- Decreto nº 42.886 de 26/12/1957. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA COMPREENDIDAS NA FAIXA DE LINHA DE TRANSMISSÃO A SER CONSTRUIDA ENTRE A USINA DA CACHOEIRA DO FRANÇA E A FABRICA DE ALUMINIO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, SITUADA NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO E AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO A PROMOVER AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A SUA UTILIZAÇÃO.
- DECRETO Nº 42882, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza a Central Eletrica de Furnas S.a. a Construir Uma Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 42883, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Palmelo Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica de Uma Queda Existente No Curso Dagua Caiapo, Distrito de Caiapo, Municipio do Mesmo Nome, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 42884, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957. Autoriza a Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro S.a. Com Sede Na Capital do Estado de São Paulo, a Instalar Uma Usina Termoeletrica Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, para Uso Exclusivo.
- DECRETO Nº 42885, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Necessarias Ao Aproveitamento da Energia Hidraulica da Cachoeira do França, Situada No Rio Juquia-guaçu, Entre o Municipio de Ibiuna e o de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, e Autoriza a Companhia Brasileira de Aluminio a Promover a Desapropriação.
- DECRETO Nº 42886, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957. Declara de Utilidade Publica Diversas Areas de Terra Compreendidas Na Faixa de Linha de Transmissão a Ser Construida Entre a Usina da Cachoeira do França e a Fabrica de Aluminio da Companhia Brasileira de Aluminio, Situada No Municipio de São Roque, Estado de São Paulo e Autoriza a Companhia Brasileira de Al...
- DECRETO Nº 42887, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957. Outorga a Usinas Eletricas do Paranapema S.a. -uselpa- Concessão para o Aproveitamento Progressivo de Energia Hidraulica de Dois Trechos do Rio Paranapanema.
- DECRETO Nº 42888, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957. Outorga a Prefeitura Municipal de Augusto Severo, Estado do Rio Grande do Norte, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 42890, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1957. Outorga a Mendo Sampaio S/a Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Queda Dagua Denominada Buranhem Existente No Riacho Ouro Preto, Distrito e Municipio de Catende, Estado de Pernambuco.