January 22, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.089 de 22/01/1958. ORGANIZA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA O 1 GRUPO DE TRANSPORTE DE TROPA (1 GTT).
- Decreto nº 43.032 de 14/01/1958. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EDUCADORA DO NORDESTE LIMITADA, PARA INSTALAR UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA.
- Decreto nº 43.045 de 15/01/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA INTERNACIONAL DE CAPITALIZAÇÃO.
- Decreto nº 43.092 de 22/01/1958. DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO TEMPORARIOS DE BENS DE EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARITIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.090 de 22/01/1958. AUTORIZA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ESCOLA DE OFICIAIS ESPECIALISTAS E DE INFANTARIA DE GUARDA DA AERONAUTICA.