March 13, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.337 de 11/03/1958. ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CURSOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 43.336 de 11/03/1958. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 43.391 de 12/03/1958. ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 2.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE V CONFERENCIA RURAL BRASILEIRA.
- DECRETO Nº 38852, DE 13 DE MARÇO DE 1956. Abre Ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o Credito Especial de Cr 418.141.880,00 para Atender a Despesas Decorrentes da Lei 2.710, de 19 de Janeiro de 1956.
- Decreto nº 43.395 de 13/03/1958. MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 43.334 de 11/03/1958. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMOVEL QUE MENCIONA SITUADO NA CIDADE DE LAJES, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.