March 27, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.467 de 27/03/1958. CRIA A LEGAÇÃO DO BRASIL JUNTO A FEDERAÇÃO DAS MONARQUIAS ARABES.
- Decreto nº 43.419 de 25/03/1958. ALTERA O REGULAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 43.413 de 25/03/1958. CRIA O SERVIÇO DE POLICIA DO I EXERCITO.
- Decreto nº 43.305 de 07/03/1958. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA NORTHERN CAMPS LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 43.421 de 25/03/1958. RETIFICA O DECRETO 42.481, DE 16 DE OUTUBRO DE 1957.
- Decreto nº 43.420 de 25/03/1958. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 187 E 188 DO REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIÇOS DA AERONAUTICA, APROVADO PELO DECRETO 40.043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956.
- Decreto nº 43.306 de 07/03/1958. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA SOUTHERN TERRITORIES LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 43.468 de 27/03/1958. ELEVA A CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA DO BRASIL EM TEL AVIV.
- Decreto nº 43.418 de 25/03/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA QUE MENCIONA.