May 16, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.626 de 30/04/1958. APROVA A REFORMA DE ESTATUTOS E AUMENTO DE CAPITAL DO /THE FIRST NATIONAL CITY BANK OF NEW YORK/, COM SEDE EM NEW YORK (U.S.A).
- DECRETO Nº 41424, DE 24 DE ABRIL DE 1957. Outorga Concessão a Sociedade 'emissoras Riograndenses Ltda.' para Instalar Uma Estação Radiodifusora de Ondas Medias.
- Decreto nº 43.651 de 07/05/1958. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA W. M. JAKSON INC. AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 43.627 de 30/04/1958. AUTORIZA JOSE MARTINS DOS SANTOS A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.
- Decreto nº 43.650 de 07/05/1958. CONCEDE A SOCIEDADE EMPRESA FLUVIAL TUPAN DO BAIXO SÃO FRANCISCO LIMITADA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 43.701 de 09/05/1958. AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES PARA ESTENDER SEUS SERVIÇOS AO DISTRITO DE HORTOLANDIA, MUNICIPIO DE SUMARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.648 de 07/05/1958. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL DE RESPONSABILIDADE DA AMERICAN MOTORISTS INSURANCE COMPANY.
- Decreto nº 43.647 de 07/05/1958. CONCEDE A SOCIEDADE NAVEGAÇÃO E COMERCIO TAMOIO LTDA, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.