May 27, 1958
Decreto
- Decreto nº 43.722 de 21/05/1958. TRANSFERE FUNÇÕES DAS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, QUE MENCIONA.
- Decreto nº 43.757 de 21/05/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VALDI MAGALHÃES BEZERRA A PESQUISAR AREIAS ILMENITICAS E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 43.747 de 21/05/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CANDIDO DE ARAUJO A PESQUISAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 43.738 de 21/05/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE CR 400.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM O COMPARECIMENTO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA AO XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE PARTEIRAS, EM ESTOCOLMO, SUECIA.
- Decreto nº 43.753 de 21/05/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA A PESQUISAR ILMENITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 43.743 de 21/05/1958. RENOVA O DECRETO 38.551, DE 12 DE JANEIRO DE 1956.
- Decreto nº 43.751 de 21/05/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PAZETTI A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 43.756 de 21/05/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MILTON PEREIRA DE QUEIROZ A PESQUISAR DIAMANTE, MINERIO DE OURO E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE DIAMANTINA E BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 43.745 de 21/05/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PONCIANO FERREIRA SOUTO A PESQUISAR COLOMBITA, CASSITERITA, AGUAS MARINHAS E QUARTZO NO MUNICIPIO DE CARAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.